Segundo turno da eleição para o Executivo estadual está marcado para domingo
BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso do ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) e de seu vice, José Henrique de Oliveira, mantendo a cassação de ambos por compra de votos na disputa de 2014. A punição tinha sido determinada pelo TSE em maio. Confirmada a decisão, fica aberto o caminho para a posse dos substitutos, que serão escolhidos nas urnas no próximo domingo. Os eleitores do estado votaram em primeiro turno no último dia 6. Foram para o segundo turno Amazonino Mendes (PDT), que tem como vice o deputado estadual Bosco Saraiva (PSDB), e Eduardo Braga (PMDB), que tem Marcelo Ramos como vice.
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), os vencedores da nova eleição só poderiam tomar posse depois que o TSE julgasse o último recurso e confirmasse a condenação. Os cassados ainda podem recorrer ao STF, mas isso não impede mais a posse da chapa vitoriosa.
O julgamento desta terça-feira no TSE foi breve. A decisão foi tomada por unanimidade. Quando foi realizado o primeiro turno, o presidente da corte, ministro Grilmar Mendes, elogiou a decisão do TSE de determinar nova eleição, como fixa a reforma eleitoral. Pela regra anterior, havia a possibilidade de dar posse ao segundo colocado, ou de haver eleição indireta, na Assembleia Legislativa. Para o ministro, a nova regra fortalece a democracia.
— Foi um passo importante o fato de mandar-se fazer novas eleições. A legislação passou a determinar que se fizesse novas eleições, e não aquela hipótese de se assumir o segundo lugar, ou mesmo fazer uma eleição indireta. Me parece que isso é extremamente salutar para o nosso processo democrático. Tenho a impressão de que, no futuro, vão se diminuir as impugnações. Havia um jogo de que se poderia impugnar o candidato vencedor, porque a vitória ficaria no colo do segundo lugar. Isso era uma certa fraude à vontade do eleitor — disse o ministro no dia 6.
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