O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza a segunda
etapa da fiscalização de 33 municípios para a prestação de contas
referentes ao ano de 2014. A ação, que teve início no dia 19, acontece
por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) e segue até o
dia 10 de agosto.
Ao todo, 19 equipes técnicas irão aos municípios para conferir se as informações contidas nas prestações de contas, entregues no dia 31 de março deste ano, correspondem à realidade e se o dinheiro público foi aplicado corretamente, conforme determinam as leis vigentes.
Segundo o conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, serão alvo das
inspeções as câmaras municipais, prefeituras e órgãos das administrações
direta e indireta do interior (Fundos de Aposentadoria, Serviços de
Água e Esgoto, Instituto de Trânsito e órgãos de saúde).
Serão vistoriadas as cidades de Boca do Acre, Pauini, Canutama, Tapauá, Juruá, Lábrea, Borba, Nova Olinda do Norte, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Barcelos, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, Caapiranga, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará, Anamã, Anori, Japurá, Maraã, Uarini, Itapiranga, Silves, Manaquiri e Urucurituba.
1ª Etapa
Na primeira etapa de inspeção, concluída no dia 17 de junho, foram encontradas pelo menos 20 irregularidades durante o trabalho. As impropriedades — as mais comuns — encontradas nos órgãos da administração direta e indireta do interior, de modo geral, foram inseridas nos relatórios de inspeção das contas dos gestores e serão alvo de possíveis multas. Os respectivos relatórios já foram anexados aos processos e encaminhados aos respectivos relatores.
Ao todo, 19 equipes técnicas irão aos municípios para conferir se as informações contidas nas prestações de contas, entregues no dia 31 de março deste ano, correspondem à realidade e se o dinheiro público foi aplicado corretamente, conforme determinam as leis vigentes.
Serão vistoriadas as cidades de Boca do Acre, Pauini, Canutama, Tapauá, Juruá, Lábrea, Borba, Nova Olinda do Norte, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Barcelos, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, Caapiranga, Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Guajará, Anamã, Anori, Japurá, Maraã, Uarini, Itapiranga, Silves, Manaquiri e Urucurituba.
1ª Etapa
Na primeira etapa de inspeção, concluída no dia 17 de junho, foram encontradas pelo menos 20 irregularidades durante o trabalho. As impropriedades — as mais comuns — encontradas nos órgãos da administração direta e indireta do interior, de modo geral, foram inseridas nos relatórios de inspeção das contas dos gestores e serão alvo de possíveis multas. Os respectivos relatórios já foram anexados aos processos e encaminhados aos respectivos relatores.
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