Aprovação de Projeto de Lei Institui 'Carteira de Informação do Paciente Diabético' no Amazonas


Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, mais de 13 milhões de brasileiros vivem com diabetes, o que representa 6,9% da população do país. Em resposta a essa realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasi), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 371/2022, que estabelece a "Carteira de Informação do Paciente Diabético". O projeto agora aguarda sanção governamental.

A carteira proposta conterá informações detalhadas sobre a doença, medicações utilizadas e instruções para casos de urgência e emergência. Além disso, a carteira incluirá um QRCode para facilitar o acesso às informações do paciente.

"Essas informações são essenciais para que pacientes com diabetes possam fornecer seus dados a outras pessoas em situações de urgência ou emergência. A carteira é um cuidado adicional para os diabéticos. Infelizmente, o número de pacientes com essa condição está aumentando e sabemos que um tratamento inadequado pode ter sérias consequências para suas vidas. Com essa carteira, os pacientes com diabetes têm mais um recurso para cuidar de sua saúde e qualidade de vida", afirmou o deputado.

Conforme o PL, a Carteira de Informação do Paciente Diabético será emitida pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM) e conterá o nome completo do paciente, nomes dos pais, número de identidade, CPF, indicação de DM1 (Diabetes Mellitus 1) ou DM2 (Diabetes Mellitus 2) e uma informação destacada em negrito com a frase: "Paciente diabético, em caso de emergência, informar esta condição ao médico atendente".


O Brasil é o quinto país com maior incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de adultos afetados (entre 20 e 79 anos), ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. A estimativa é que em 2030 esse número chegue a 21,5 milhões. Somente no Estado do Amazonas, a doença afeta 5,4% da população, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diabetes Mellitus é uma síndrome metabólica de origem múltipla, causada pela falta de insulina e/ou pela incapacidade da insulina de exercer seus efeitos adequadamente. A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas responsável pelo metabolismo da glicose. A falta desse hormônio resulta em altas taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia) de forma permanente.

Existem vários tipos de diabetes, sendo os principais o Tipo 1, causado pela destruição das células produtoras de insulina, e o Tipo 2, resultante da resistência à insulina e deficiência na sua secreção. Também há o Diabetes Gestacional, que é diagnosticado pela primeira vez durante a gestação.

Os sintomas do Diabetes Mellitus incluem vontade frequente de urinar, fome constante, sede excessiva, perda de peso, fraqueza, fadiga, nervosismo, mudanças de humor, náuseas e vômitos. A prevenção da doença inclui manter um peso saudável, não fumar, controlar a pressão arterial, evitar medicamentos que possam agredir o pâncreas e praticar atividade física regularmente.

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